Em audiência pública na Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (5), a distrital Paula Belmonte (Cidadania), defendeu a segurança jurídica, a capacidade de investimento e o desenvolvimento do setor produtivo da capital. A parlamentar, relatora do Projeto de Lei 219/2023, de autoria do Executivo, que altera regras dos antigos programas de desenvolvimento econômico - Pró-DF - que permite a migração para o programa Desenvolve-DF, também se manifestou sobre os benefícios do PL
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiadMz0N2492djnBBZbZ_ybL2_BleBcr6NBZjYsgB-TF1GAdRDT-I2pU6C6YMnx1RTlSkAfMOHP3SJV-oHkq64IYgSeGh8b7QU_6c-mpOOwCdCRyA1GgRLzThmzQA_X6gF_MJt_bupBH9tQjli6gfHv9LQ3kZRqsPuVh_XKYRrg4gZIV9UQXQVZOhldVQ=s320)
Foto: Victoria Duarte
A proposta traz soluções ao imbróglio criado com a complexa legislação e excesso de burocracia dos diversos programas de desenvolvimento econômico. A proposta, portanto, é resolver os problemas do passado, simplificando a legislação e ordenando o cumprimento dos contratos, além de reabrir prazos para adequação de empresas aos programas de desenvolvimento econômico.
"Precisamos dar segurança jurídica para quem contribui para a geração de emprego e renda para a capital. Eu venho do setor produtivo e conheço muitos empresários e empreendedores que ficaram sem amparo jurídico e impedidos de dar sequência ao negócio, fazendo sucumbir os projetos e os recursos gastos nos empreendimentos que não foram adiante. Outros continuam funcionando no imóvel e gerando empregos, mas sem a regularidade da ocupação! ", explicou a deputada.
A proposta traz soluções ao imbróglio criado com a complexa legislação e excesso de burocracia dos diversos programas de desenvolvimento econômico. A proposta, portanto, é resolver os problemas do passado, simplificando a legislação e ordenando o cumprimento dos contratos, além de reabrir prazos para adequação de empresas aos programas de desenvolvimento econômico.
"Precisamos dar segurança jurídica para quem contribui para a geração de emprego e renda para a capital. Eu venho do setor produtivo e conheço muitos empresários e empreendedores que ficaram sem amparo jurídico e impedidos de dar sequência ao negócio, fazendo sucumbir os projetos e os recursos gastos nos empreendimentos que não foram adiante. Outros continuam funcionando no imóvel e gerando empregos, mas sem a regularidade da ocupação! ", explicou a deputada.